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94 atos encontrados
Nº 2707
Decreto
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
''Dispõe dobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando á prevenção de contágio pelo novo Coronavirus e da outras providências (COVID-19)''
Nº 2707
Decreto
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
''Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando á prevenção de contágio pelo novo coronavírus e da outras providências (COVID-19)''.
Nº 2707
Decreto
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID 19).
Nº 2705
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
''Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando á prevenção de contágio pelo novo coronavírus e da outras providências (COVID-19)''.
Nº 2705
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
''Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando a prevenção de contágio pelo novo coronavirus e da outras providências (COVID-19)
Nº 1
Resolução
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre contratação de docentes em caráter eventual para rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021.
Nº 2701
Decreto
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
''Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medias administrativas visando a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e da outras providências (COVID-19)''.
Nº 2701
Decreto
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID 19).
Nº 2701
Decreto
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Decreto 2701 2021 retorno dos funcionarios afastados pela COVID 19
Nº 2698
Decreto
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando à prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências (COVID 19).
Nº 2695
Decreto
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Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
''Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando á prevenção de contágio pelo novo coronavírus e da outras providências (COVID-19)''
Nº 2695
Decreto
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Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''DISPÕE SOBRE ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO Á PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19)
Nº 2695
Decreto
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Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
''Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus e da outras providências (COVID-19)''
Nº 2694
Decreto
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
''Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando á prevenção de contágio pelo novo coronavírus e da outras providências (COVID-19)''.
Nº 2694
Decreto
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
''Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus e da outras providências (COVID-19)".
Nº 2680
Decreto
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$146.258,20 a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal n° 6, de 20 de março de 2020.
Nº 2680
Decreto
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 146.258,20 a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.
Nº 2670
Decreto
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a medidas administrativas em relação a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas municipais e estaduais e da outras providências.
Nº 2670
Decreto
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a medidas administrativas em relação a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas municipais e estaduais e da outra providências,
Nº 2667
Decreto
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
''Dispõe sobre manutenção da quarentena no Município de pindorama para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19, promove a retomada gradativa, consciente e segura da atividade econômica e da outras providências''.
Nº 2667
Decreto
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a manutenção da quarentena no Município de pindorama para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19, promove a retomada gradativa, consciente e segura da atividade econômica e da outras providências.
Nº 2662
Decreto
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Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura do comércio excepcionalmente dia 08/08/2020.
Nº 2662
Decreto
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Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DO COMERCIO EXEPCIONALMENTE DIA 08/08/2020
Nº 2662
Decreto
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Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura do comércio excepcionalmente dia 08/08/2020.
Nº 2655
Decreto
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Data: 27/07/2020
Situação: Em vigor
''Regulamenta o cadastro municipal de cultura, conforme especifica''.
Nº 2654
Decreto
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Data: 20/07/2020
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública faixa de terra que especifica, para fins de instituição de servidão administrativa, de forma amigável ou judicial, destinada á passagem de emissário de esgotamento sanitário e da outras providências.
Nº 2643
Decreto
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Data: 17/06/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
Nº 2643
Decreto
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Data: 17/06/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
Nº 2640
Decreto
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Data: 10/06/2020
Situação: Em vigor
''Dispõe sobre o Plano de Retomada das atividades econômicas no município de pindorama/SP''.
Nº 2640
Decreto
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Data: 10/06/2020
Situação: Em vigor
''Dispõe sobre o Plano de Retomada das Atividades Econômicas no Município de Pindorama/SP''.
Nº 2636
Decreto
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICIPIO DE PINDORAMA.
Nº 2636
Decreto
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICIPIO DE PINDORAMA.
Nº 2630
Decreto
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Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nº 2630
Decreto
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Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nº 2629
Decreto
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Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 2629
Decreto
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Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 2625
Decreto
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Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Declara estado de calamidade pública no Município de Pindorama para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID 19.
Nº 2625
Decreto
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Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Declara estado de calamidade pública no Município de Pindorama para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID 19.
Nº 2622
Decreto
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Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
''Dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo coronavírus), e da outras providências''.
Nº 2622
Decreto
Baixar
Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e da outras providências.
Nº 2621
Decreto
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
“Suspende o prazo para requerimento de isenção e remissão de IPTU”
Nº 2620
Decreto
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Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2620
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre contratação de docentes em caráter eventual para Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020.
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