Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal Pindorama e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal Pindorama
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 3, 13 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o processo de atribuição de classe e aulas para docente contratado através de Processo Seletivo para contratação temporária de docentes para o ano letivo de 2021. 13/05/2021 6440
DECRETO Nº 2764, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e da outras providências (COVID-19) 23/07/2021 6406
DECRETO Nº 2761, 07 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando à prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e dá outras providências (COVID 19). 07/07/2021 6365
DECRETO Nº 2766, 04 DE AGOSTO DE 2021 "Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando à prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e da outras providências (COVID-19)" 04/08/2021 6329
DECRETO Nº 2759, 25 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID 19) 25/06/2021 6313
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3047, 26 DE MAIO DE 2026 Decreto nº 3047 2026 Dispõe sobre reajuste da cobrança de preços públicos de saneamento, com base na Lei Complementar nº 1921 de 18/12/2008, autoriza o parcelamento de valores e dá outras providências 26/05/2026 17
DECRETO Nº 3145, 04 DE MAIO DE 2026 Decreto nº 3145 2026 Dispõe sobre a designação da comissão de monitoramento e avaliação para as parcerias celebradas com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal 13.019/2014, na forma que especifica 04/05/2026 26
LEI ORDINÁRIA Nº 2703, 29 DE ABRIL DE 2026 Lei nº 2703 2026 Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercicio de 2026, para os fins que especifica 29/04/2026 29
DECRETO Nº 3144, 29 DE ABRIL DE 2026 Decreto nº 3144 2026 Dispõe sobre o reajuste da cobrança de preços públicos de saneamento, com base na Lei Complementar nº 1921 de 18/12/2008, autoriza o parcelamento de valores e da outras providencias 29/04/2026 36
DECRETO Nº 3141, 15 DE ABRIL DE 2026 Decreto nº 3141 2026 Adota o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica o CNPJ como número de inscrição municipal para empresários e pessoas jurídicas no Município de Pindorama, e dá outras providências. 15/04/2026 46
Estatísticas
Seta
Telefone: (17) 3572-9900
Endereço: Rua Engenheiro Balduíno, 200 Centro | CEP: 15830-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h30m as 16h30m
CNPJ: 45.122.942/0001-80
Prefeitura Municipal Pindorama
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 18/06/2026 16:38
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia