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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 3, 13 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o processo de atribuição de classe e aulas para docente contratado através de Processo Seletivo para contratação temporária de docentes para o ano letivo de 2021. 13/05/2021 5300
DECRETO Nº 2764, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e da outras providências (COVID-19) 23/07/2021 5228
DECRETO Nº 2759, 25 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID 19) 25/06/2021 5223
DECRETO Nº 2761, 07 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando à prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e dá outras providências (COVID 19). 07/07/2021 5200
DECRETO Nº 2766, 04 DE AGOSTO DE 2021 "Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando à prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e da outras providências (COVID-19)" 04/08/2021 5152
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2856, 13 DE OUTUBRO DE 2022 Regulamenta a aplicação da Lei 13019 de 31 de julho de 2014 13/10/2022 1383
DECRETO Nº 2854, 27 DE SETEMBRO DE 2022 Regulamenta a Lei 14133 de 27 09 2022 27/09/2022 1386
LEI ORDINÁRIA Nº 2490, 15 DE SETEMBRO DE 2022 Lei da Eficiência Pública 15/09/2022 1384
LEI ORDINÁRIA Nº 2476, 02 DE AGOSTO DE 2022 Institui a data comemorativa do aniversário do Municipio de Pindorama/SP, e dá outras providencias 02/08/2022 3029
LEI ORDINÁRIA Nº 2476, 02 DE AGOSTO DE 2022 Institui a data comemorativa do aniversário da cidade 02/08/2022 1375
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