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DECRETO Nº 2764, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e da outras providências (COVID-19) 23/07/2021 6148
DECRETO Nº 2759, 25 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID 19) 25/06/2021 6143
DECRETO Nº 2761, 07 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando à prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e dá outras providências (COVID 19). 07/07/2021 6132
RESOLUÇÃO Nº 3, 13 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o processo de atribuição de classe e aulas para docente contratado através de Processo Seletivo para contratação temporária de docentes para o ano letivo de 2021. 13/05/2021 6126
DECRETO Nº 2766, 04 DE AGOSTO DE 2021 "Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando à prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e da outras providências (COVID-19)" 04/08/2021 6048
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2672, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 - LOA 02/12/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2673, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2026 02/12/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2674, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera os anexos do Plano Plurianual do Município de Pindorama para o período 2026 a 2029 02/12/2025 0
DECRETO Nº 3092, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Regulamenta a Lei Complementar 1921/08 quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), da declaração Eletrônica do ISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, bem como em consonância com o artigo 4º, da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1.990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), e dá outras providencias 19/11/2025 22
LEI ORDINÁRIA Nº 2669, 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Centro de Reabilitação em Fisioterapia "Geraldo Felippe" e dá outras providencias 21/10/2025 39
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