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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 3, 13 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o processo de atribuição de classe e aulas para docente contratado através de Processo Seletivo para contratação temporária de docentes para o ano letivo de 2021. 13/05/2021 5701
DECRETO Nº 2764, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e da outras providências (COVID-19) 23/07/2021 5695
DECRETO Nº 2761, 07 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando à prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e dá outras providências (COVID 19). 07/07/2021 5691
DECRETO Nº 2759, 25 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID 19) 25/06/2021 5681
DECRETO Nº 2766, 04 DE AGOSTO DE 2021 "Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando à prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e da outras providências (COVID-19)" 04/08/2021 5616
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2856, 13 DE OUTUBRO DE 2022 Regulamenta a aplicação da Lei 13019 de 31 de julho de 2014 13/10/2022 2093
DECRETO Nº 2854, 27 DE SETEMBRO DE 2022 Regulamenta a Lei 14133 de 27 09 2022 27/09/2022 2066
LEI ORDINÁRIA Nº 2490, 15 DE SETEMBRO DE 2022 Lei da Eficiência Pública 15/09/2022 2034
LEI ORDINÁRIA Nº 2476, 02 DE AGOSTO DE 2022 Institui a data comemorativa do aniversário do Municipio de Pindorama/SP, e dá outras providencias 02/08/2022 3683
DECRETO Nº 2843, 05 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre adoção, no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas e dá outras providencias (COVID 19) 05/07/2022 4027
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