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DECRETO Nº 2764, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e da outras providências (COVID-19) 23/07/2021 6195
DECRETO Nº 2759, 25 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID 19) 25/06/2021 6189
RESOLUÇÃO Nº 3, 13 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o processo de atribuição de classe e aulas para docente contratado através de Processo Seletivo para contratação temporária de docentes para o ano letivo de 2021. 13/05/2021 6179
DECRETO Nº 2761, 07 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando à prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e dá outras providências (COVID 19). 07/07/2021 6175
DECRETO Nº 2766, 04 DE AGOSTO DE 2021 "Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando à prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e da outras providências (COVID-19)" 04/08/2021 6086
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2689, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Lei nº 2689 2026 Autoriza a abertura de credito adicional na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica 10/02/2026 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2690, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Lei Complementar nº 2690 2026 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e empregados públicos do Poder Legislativo no exercício de 2026 e dá outras providencias 10/02/2026 11
LEI ORDINÁRIA Nº 2688, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Lei Complementar nº 2688 2026 Dispõe sobre a criação de emprego e vagas no quadro de pessoal, e dá outras providências 10/02/2026 8
DECRETO Nº 3126, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Decreto nº 3126 2026 Dispõe sobre reajuste de preço constante da Lei nº nº 2585 de 06 de dezembro de 2023 (hora máquina e outros) 06/02/2026 5
LEI ORDINÁRIA Nº 2686, 30 DE JANEIRO DE 2026 Lei Complementar nº 2686/2026 Dispões sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dos Agentes Públicos e dá outras providências 30/01/2026 32
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