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DECRETO Nº 2764, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e da outras providências (COVID-19) 23/07/2021 6195
DECRETO Nº 2759, 25 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID 19) 25/06/2021 6192
RESOLUÇÃO Nº 3, 13 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o processo de atribuição de classe e aulas para docente contratado através de Processo Seletivo para contratação temporária de docentes para o ano letivo de 2021. 13/05/2021 6180
DECRETO Nº 2761, 07 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando à prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e dá outras providências (COVID 19). 07/07/2021 6176
DECRETO Nº 2766, 04 DE AGOSTO DE 2021 "Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando à prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e da outras providências (COVID-19)" 04/08/2021 6087
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2698, 17 DE MARÇO DE 2026 Lei nº 2698 2026 Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica 17/03/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2695, 17 DE MARÇO DE 2026 Lei nº 2695 2026 Autoriza abertura de crédito adicional especial e suplementar na Lei orçamentaria anual do exercício de 2026, para os fins que especifica 17/03/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2696, 17 DE MARÇO DE 2026 Lei nº 2696 2026 Autoriza a abertura de credito Adicional Suplementar na lei Orçamentária Anua do exercício de 2026, para os fins que especifica 17/03/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2697, 17 DE MARÇO DE 2026 Lei nº 2697 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica 17/03/2026 1
DECRETO Nº 3123, 02 DE MARÇO DE 2026 Decreto nº 3123 2026 de 23/01/2026 Dispõe sobre a baixa da hipoteca de lotes do empreendimento Villaggio Veneto incorporadora participação e loteamento de imóveis SPE Ltda 02/03/2026 5
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Telefone: (17) 3572-9900
Endereço: Rua Engenheiro Balduíno, 200 Centro | CEP: 15830-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h30m as 16h30m
CNPJ: 45.122.942/0001-80
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