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RESOLUÇÃO Nº 3, 13 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o processo de atribuição de classe e aulas para docente contratado através de Processo Seletivo para contratação temporária de docentes para o ano letivo de 2021. 13/05/2021 6460
DECRETO Nº 2764, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e da outras providências (COVID-19) 23/07/2021 6413
DECRETO Nº 2761, 07 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando à prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e dá outras providências (COVID 19). 07/07/2021 6376
DECRETO Nº 2766, 04 DE AGOSTO DE 2021 "Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando à prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e da outras providências (COVID-19)" 04/08/2021 6350
DECRETO Nº 2759, 25 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID 19) 25/06/2021 6336
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2714/2026, 17 DE JULHO DE 2026 Lei nº 2714 2026 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. 17/07/2026 5
LEI ORDINÁRIA Nº 2713/2026, 17 DE JULHO DE 2026 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. 17/07/2026 2
DECRETO Nº 3159, 06 DE JULHO DE 2026 Decreto nº 3159 2026 Nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 06/07/2026 19
DECRETO Nº 3158, 23 DE JUNHO DE 2026 Decreto nº 3158 2026 Dispõe sobre reajuste na cobrança de preços públicos de saneamento com base na Lei Complementar nº 1921 de 18/12/2008, autoriza o parcelamento de valores e dá outras providências 23/06/2026 31
LEI ORDINÁRIA Nº 2712, 22 DE JUNHO DE 2026 Lei nº 2712 2026 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providencias 22/06/2026 33
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Telefone: (17) 3572-9900
Endereço: Rua Engenheiro Balduíno, 200 Centro | CEP: 15830-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h30m as 16h30m
CNPJ: 45.122.942/0001-80
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