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DECRETO Nº 2764, 23 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e da outras providências (COVID-19) 23/07/2021 6117
RESOLUÇÃO Nº 3, 13 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o processo de atribuição de classe e aulas para docente contratado através de Processo Seletivo para contratação temporária de docentes para o ano letivo de 2021. 13/05/2021 6105
DECRETO Nº 2761, 07 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando à prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e dá outras providências (COVID 19). 07/07/2021 6104
DECRETO Nº 2759, 25 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID 19) 25/06/2021 6101
DECRETO Nº 2766, 04 DE AGOSTO DE 2021 "Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública municipal, de medidas administrativas visando à prevenção de contágio pelo novo Coronavírus e da outras providências (COVID-19)" 04/08/2021 6011
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LEI ORDINÁRIA Nº 2669, 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Centro de Reabilitação em Fisioterapia "Geraldo Felippe" e dá outras providencias 21/10/2025 7
LEI ORDINÁRIA Nº 2668, 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre alteração do valor da referência salarial do emprego público de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Pindorama e dá outras providências 21/10/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 2670, 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispões sobre denominação de Praça Pública, situada à Rua Manoel Moraes, nº 10, no bairro Jardim das palmeiras, neste Município de Pindorama/SP, para '"Maria Evanir Breschi Zenertatto'', e dá outras providências 21/10/2025 8
LEI ORDINÁRIA Nº 2634, 06 DE MARÇO DE 2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, relativo aos débitos de Pessoas Físicas e Jurídicas com o Fisco Municipal e dá outras providências 06/03/2025 382
DECRETO Nº 3032Decreto, 02 DE JANEIRO DE 2025 Decreto Pontos facultativos do exercício de 2025 02/01/2025 46
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