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DECRETO Nº 2995, 02 DE AGOSTO DE 2024
Atualizado em: 15/08/2025 às 09h46
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DECRETO Nº 2995, 02 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 15/08/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3167, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Decreto 3167 2026 Dispões sobre designação de servidora para prestar serviço junto ao DETRAN 02/09/2026
PORTARIA Nº 85/26, 25 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia os membros do Comitê Municipal de Governança do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 3169, de 31 de agosto de 2026, e dá outras providências. 25/08/2026
PORTARIA Nº 84/26, 25 DE AGOSTO DE 2026 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, constitui Comissão Processante e dá outras providências. 25/08/2026
PORTARIA Nº 83/26, 25 DE AGOSTO DE 2026 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, constitui Comissão Processante e dá outras providências. 25/08/2026
PORTARIA Nº 82/26, 24 DE AGOSTO DE 2026 Instaura Processo Administrativo de Responsabilização, constitui Comissão Processante e dá outras providências. 24/08/2026
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