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DECRETO Nº 2995, 02 DE AGOSTO DE 2024
Atualizado em: 15/08/2025 às 09h46
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DECRETO Nº 2995, 02 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 15/08/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3179, 26 DE OUTUBRO DE 2026 Decreto nº 3179 2026 Altera Decreto nº 3178 2026 26/10/2026
DECRETO Nº 3178, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Decreto nº 3178 2026 Regulamenta a cobrança , no exercicio de 2026, da TLRS 21/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2730, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Lei Complementar nº 2730 Altera a Lei Complementar nº 2681 2025 para modificar a base de calculo da TLRS 20/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2729, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Lei Complementar nº 2729 2026 Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de pessoal e dá outras providencias 20/10/2026
PORTARIA Nº 113, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Portaria nº 113 2026 Instaura Processo Administrativo de Responsabilização , constitui comissão processante e dá outras providencias 20/10/2026
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CNPJ: 45.122.942/0001-80
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