PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
PROCESSO Nº029/2016
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA-SP”.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA, CNPJ. 45.122.942/0001-80, com sede na Rua Engenheiro Balduino nº 200 – Centro, faz saber a quem interessar que se encontra aberto Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA-SP, ficando desde já designada a sessão publica de para o dia 07 de Julho de 2016, às 09h30min e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 2344 de 24 de Junho de 2016, no prédio da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA, sito na Rua Engenheiro Balduino, n.º 200 – Centro.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos pelo Senhor Pregoeiro, no mesmo endereço, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame, na sessão pública de processamento do Pregão.
O Processo Licitatório será regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a lei complementar 123/2006, com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e por este Edital.
O Edital poderá ser retirado pelos interessados, a partir do dia 24 de Junho de 2016, no site www.pindorama.sp.gov.br.
O Licitante deverá retirar juntamente com edital a Proposta Eletrônica. A Proposta eletrônica deverá ser salva em CD ou PEN DRIVE e entregue ao Pregoeiro juntamente com o envelope de propostas (impressa devidamente assinada) no dia e hora marcados para a abertura do certame, sendo que a entrega do mesmo é de inteira responsabilidade do licitante e o erro na importação do arquivo, por culpa do licitante implicara na desclassificação do licitante.
O Edital completo encontra-se também afixado no Quadro de Avisos da PREFEITURA e do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, nos moldes do que dispõe a Lei Orgânica do Município.
A sessão de pregão se encerrará às 17:00 horas, impreterivelmente, podendo ser prorrogada, se necessário, a critério do pregoeiro. Caso a sessão seja interrompida, por qualquer motivo, fica designado o primeiro útil subsequente, às 09:30 horas para prosseguimento da mesma, usando, por analogia, o art. 455 do código de processo civil.
1. – DO OBJETO
A presente licitação tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA-SP, conforme especificações constantes da PLANILHA QUANTITATIVA, que integra este Edital em seu Anexo I.
As especificações do objeto descritas na proposta deverão ser fiéis ao(s) produto(s) ofertados pelo licitante, e não a simples cópia do descritivo indicado no Anexo I do Edital.
Anexos
20160720Pregao018-2016-Edital