Prefeitura Municipal Pindorama - AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO SOBRE OS PROJETOS DO EXECUTIVO SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS.

Audiências Públicas

AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO SOBRE OS PROJETOS DO EXECUTIVO SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS.

Convite

Data Publicação: 04/02/2026 às 14:00:00 Data Audiência: 19/02/2026 às 19:00:00

Local: Câmara Municipal de Pindorama

Categoria: Poder Legislativo

Descrição:
A Câmara Municipal de Pindorama vem por meio deste convidar a população em geral para participar da Audiência Pública em cumprimento aos Art. 90, § Único e Art. 91, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, a realizar-se no próximo dia 19 de Fevereiro de 2026, quinta-feira, às 19:00 horas, na Sede da Câmara Municipal, à Rua Tiradentes nº 71, para análise e discussão dos Projetos de Leis de autoria do Sr. Prefeito Municipal que “Autoriza o Município a promover a desafetação de partes de áreas verdes situadas no bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras providências” e Projeto de Lei que "Dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum do povo para bem dominical”.

Pindorama, 04 de Fevereiro de 2026.

FRANCISCO ANTÔNIO VIDAL
Presidente da Câmara

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Portal atualizado em: 13/02/2026 16:38