Prefeitura Municipal Pindorama - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026

Audiências Públicas

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 - LOA

Convite

Data Publicação: 29/10/2025 às 08:30:00 Data Audiência: 07/11/2025 às 18:00:00

Local: Câmara Municipal de Pindorama

Categoria: Poder Legislativo

Descrição:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026

Em atendimento ao que dispõem o artigo 48, § único, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de Pindorama.

CONVIDA

a sociedade representada por Sindicatos, Associações Civis, membros da comunidade em geral, membros da Casa Legislativa Municipal e membros do Poder Executivo Municipal a participar de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026.

A audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 07 de Novembro de 2025, sexta-feira, às 18:00 horas, em sua sede, situada na Rua Tiradentes nº 71, com relação ao Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, o qual se encontra à disposição dos interessados, para consulta e apreciação, sendo que poderão ser apresentadas sugestões de emendas as quais serão debatidas na referida audiência pública e encaminhadas às Comissões Técnicas da Câmara para as devidas providências.

Pindorama, 28 de Outubro de 2025.

FRANCISCO ANTÔNIO VIDAL
Presidente da Câmara

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Portal atualizado em: 05/12/2025 17:04