PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO ITEM
SESSÃO PÚBLICA E ENTREGA DOS ENVELOPES (DIRETAMENTE AO SENHOR PREGOEIRO: EM 25/07/2017 ÀS 09h00min.
Local do Pregão Presencial: Paço Municipal “Antonio Corsatto”, Rua Engenheiro Balduino, nº 200 – CEP 15830-000.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Lei Municipal nº 4.642/05 e Decreto Municipal nº 1.985, de 19 de Setembro de 2.011, e alterações posteriores.
O MUNICÍPIO DE PINDORAMA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 45.122.942/0001-80, com sede administrativa no Paço Municipal “Antonio Corsatto”, localizado na Rua Engenheiro Balduino, nº 200, Centro, na cidade de Pindorama, Estado de São Paulo, torna público que realizará certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial pelo critério de menor preço por item, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Anexo I.
I – DO OBJETO
1.1 – A presente licitação tem por objeto, Contratação de empresas objetivando a prestação de serviços especializados, que visa atender a demanda de alunos que apresentam dificuldades especifica de aprendizagem junto a Rede Municipal de Ensino de Pindorama – SP, no período de 12 (doze) meses seguidos, através da execução dos seguintes módulos: Módulo I:- 20 horas semanais para cada profissional; Módulo II:- neuropsicólogo, Módulo III:- fonoaudióloga; Modulo IV:- psicopedagoga, Módulo V:- psicóloga, Módulo VI:- Terapeuta Ocupacional:-, de acordo com a descrição constante no anexo I deste edital, com prazo de contrato previsto para 12 (doze) meses.