{"dados":[{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2027","categoria":"Poder Legislativo","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Pindorama","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA <\/strong>
\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2027<\/strong>
\r\n 
\r\nEm atendimento ao que dispõem o artigo 48, § único, inciso I, da Lei Complementar nº 101 \/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de Pindorama.
\r\n 
\r\nC<\/strong>O<\/strong>N<\/strong>V<\/strong>I<\/strong>D<\/strong>A<\/strong>
\r\n 
\r\na sociedade representada por Sindicatos, Associações Civis, membros da comunidade em geral, membros da Casa Legislativa Municipal e membros do Poder Executivo Municipal a participar de Audiência Pública<\/strong> para discutir o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2027.
\r\n 
\r\nA audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 26 de maio de 2026, terça-feira, às 18:30 horas,<\/strong> em sua sede, situada na Rua Tiradentes nº 71, com relação ao Projeto de Lei nº 21\/2026, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027, o qual se encontra à disposição dos interessados, para consulta e apreciação, sendo que poderão ser apresentadas sugestões de emendas as quais serão debatidas na referida audiência pública e encaminhadas às Comissões Técnicas da Câmara para as devidas providências.
\r\n  
\r\nPindorama, 19 de Maio de 2026.
\r\n 
\r\n   
\r\nCARLOS SAMUEL PIRASSOLI<\/strong>
\r\nPresidente da Câmara<\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-19 08:34:44"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - DISCUSS\u00c3O SOBRE OS PROJETOS DO EXECUTIVO SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS.","categoria":"Poder Legislativo","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Pindorama","descricao":"A Câmara Municipal de Pindorama vem por meio deste convidar a população em geral para participar da Audiência Pública em cumprimento aos Art. 90, § Único e Art. 91, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, a realizar-se no próximo dia 19 de Fevereiro de 2026,<\/strong> quinta-feira, às 19:00 horas,<\/strong> na Sede da Câmara Municipal, à Rua Tiradentes nº 71, para análise e discussão dos Projetos de Leis de autoria do Sr. Prefeito Municipal que “Autoriza o Município a promover a desafetação de partes de áreas verdes situadas no bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras providências” e Projeto de Lei que "Dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum do povo para bem dominical”.
\r\n
\r\nPindorama, 04 de Fevereiro de 2026.
\r\n  
\r\n 
\r\nFRANCISCO ANTÔNIO VIDAL<\/strong>
\r\nPresidente da Câmara<\/strong>
\r\n 
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:32:34"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2026 - LOA","categoria":"Poder Legislativo","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Pindorama","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA <\/strong>
\r\nLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026<\/strong>
\r\n 
\r\nEm atendimento ao que dispõem o artigo 48, § único, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de Pindorama.
\r\n 
\r\nC<\/strong>O<\/strong>N<\/strong>V<\/strong>I<\/strong>D<\/strong>A<\/strong>
\r\n 
\r\na sociedade representada por Sindicatos, Associações Civis, membros da comunidade em geral, membros da Casa Legislativa Municipal e membros do Poder Executivo Municipal a participar de Audiência Pública<\/strong> para tratar do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026.
\r\n 
\r\nA audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 07 de Novembro de 2025, sexta-feira, às 18:00 horas,<\/strong> em sua sede, situada na Rua Tiradentes nº 71, com relação ao Projeto de Lei nº 41\/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, o qual se encontra à disposição dos interessados, para consulta e apreciação, sendo que poderão ser apresentadas sugestões de emendas as quais serão debatidas na referida audiência pública e encaminhadas às Comissões Técnicas da Câmara para as devidas providências.
\r\n 
\r\nPindorama, 28 de Outubro de 2025.
\r\n  
\r\n 
\r\nFRANCISCO ANTÔNIO VIDAL<\/strong>
\r\nPresidente da Câmara<\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:14:25"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - DEMANDAS POPULARES","categoria":"Poder Legislativo","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Pindorama","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA <\/u><\/strong>
\r\n
\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/u>
\r\n 
\r\n 
\r\nA Câmara Municipal de Pindorama, comunica aos cidadãos e às instituições da sociedade, de acordo com o disposto no art. 48, parágrafo único da L.C. nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que realizará no dia 28 de Julho de 2025, segunda-feira, às 15:00 horas,<\/strong> em sua sede, situada na Rua Tiradentes nº 71, no Plenário, Audiência Pública com o objetivo para levantamento das demandas da população,<\/u> de modo a auxiliar na concepção de diagnósticos necessários para a previsão das políticas públicas a serem executadas, sobre as seguintes matérias:
\r\n 
\r\n• Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.
\r\n 
\r\nConvidamos a população em geral que poderão opinar sobre o assunto em pauta, assim como formular na oportunidade as perguntas que entenderem pertinentes, as quais posteriormente serão encaminhadas para o Executivo Municipal para providências relativas.
\r\n 
\r\nFica disponibilizado também um canal para envio de sugestões e esclarecimentos de dúvidas através do e-mail: secretaria@camarapindorama.sp.gov.br.
\r\n
\r\nPindorama, 21 de Julho de 2025.
\r\n 
\r\n 
\r\nFRANCISCO ANTÔNIO VIDAL<\/strong>
\r\nPresidente da Câmara<\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:18:40"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2026","categoria":"Poder Legislativo","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Pindorama","descricao":"Em atendimento ao que dispõem o artigo 48, § único, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de Pindorama.
\r\n 
\r\nC<\/strong>O<\/strong>N<\/strong>V<\/strong>I<\/strong>D<\/strong>A<\/strong>
\r\n 
\r\na sociedade representada por Sindicatos, Associações Civis, membros da comunidade em geral, membros da Casa Legislativa Municipal e membros do Poder Executivo Municipal a participar de Audiência Pública<\/strong> para tratar dos Projetos de Lei do Plano Plurianual 2026-2029 e das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2026.
\r\n 
\r\nA audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 18:30 horas,<\/strong> em sua sede, situada na Rua Tiradentes nº 71, com relação ao Projeto de Lei nº 19\/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029, e ao Projeto de Lei nº 20\/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026, o qual se encontra à disposição dos interessados, para consulta e apreciação, sendo que poderão ser apresentadas sugestões de emendas as quais serão debatidas na referida audiência pública e encaminhadas às Comissões Técnicas da Câmara para as devidas providências.
\r\n 
\r\n 
\r\nPindorama, 20 de Maio de 2025.
\r\n 
\r\n  
\r\nFRANCISCO ANTÔNIO VIDAL<\/strong>
\r\nPresidente da Câmara<\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:18:45"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2025 - LOA","categoria":"Poder Legislativo","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Pindorama","descricao":"Em atendimento ao que dispõem o artigo 48, § único, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de Pindorama.
\r\n 
\r\nC<\/strong>O<\/strong>N<\/strong>V<\/strong>I<\/strong>D<\/strong>A<\/strong>
\r\n 
\r\na sociedade representada por Sindicatos, Associações Civis, membros da comunidade em geral, membros da Casa Legislativa Municipal e membros do Poder Executivo Municipal a participar de Audiência Pública<\/strong> para tratar do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
\r\n 
\r\nA audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 29 de Outubro de 2024, terça-feira, às 18:00 horas,<\/strong> em sua sede, situada na Rua Tiradentes nº 71, com relação ao Projeto de Lei nº 32\/2024, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025”, o qual se encontra à disposição dos interessados, para consulta e apreciação, sendo que poderão ser apresentadas sugestões de emendas as quais serão debatidas na referida audiência pública e encaminhadas às Comissões Técnicas da Câmara para as devidas providências.
\r\n  
\r\nPindorama, 08 de Outubro de 2024.
\r\n   
\r\nFRANCISCO ANTÔNIO VIDAL<\/strong>
\r\nPresidente da Câmara<\/strong>
\r\n 
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-24 21:54:04"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2025","categoria":"Poder Legislativo","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Pindorama","descricao":"Em atendimento ao que dispõem o artigo 48, § único, inciso I, da Lei Complementar nº 101 \/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de Pindorama.
\r\n 
\r\nC<\/strong>O<\/strong>N<\/strong>V<\/strong>I<\/strong>D<\/strong>A<\/strong>
\r\n 
\r\na sociedade representada por Sindicatos, Associações Civis, membros da comunidade em geral, membros da Casa Legislativa Municipal e membros do Poder Executivo Municipal a participar de Audiência Pública<\/strong> para tratar do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2025.
\r\n 
\r\nA audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 18:00 horas,<\/strong> em sua sede, situada na Rua Tiradentes nº 71, com relação ao Projeto de Lei nº 17\/2024, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025, o qual se encontra à disposição dos interessados, para consulta e apreciação, sendo que poderão ser apresentadas sugestões de emendas as quais serão debatidas na referida audiência pública e encaminhadas às Comissões Técnicas da Câmara para as devidas providências.
\r\n  
\r\nPindorama, 07 de Maio de 2024.
\r\n  
\r\nFRANCISCO ANTÔNIO VIDAL<\/strong>
\r\nPresidente da Câmara<\/strong>
\r\n 
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:09:13"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2024 - LOA","categoria":"Poder Legislativo","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Pindorama","descricao":"Em atendimento ao que dispõem o artigo 48, § único, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de Pindorama.
\r\n 
\r\nC<\/strong>O<\/strong>N<\/strong>V<\/strong>I<\/strong>D<\/strong>A<\/strong>
\r\n 
\r\na sociedade representada por Sindicatos, Associações Civis, membros da comunidade em geral, membros da Casa Legislativa Municipal e membros do Poder Executivo Municipal a participar de Audiência Pública<\/strong> para tratar do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.
\r\n 
\r\nA audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 30 de Outubro de 2023, segunda-feira, às 18:30 horas,<\/strong> em sua sede, situada na Rua Tiradentes nº 71, com relação ao Projeto de Lei nº 60\/2023, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024”, o qual se encontra à disposição dos interessados, para consulta e apreciação, sendo que poderão ser apresentadas sugestões de emendas as quais serão debatidas na referida audiência pública e encaminhadas às Comissões Técnicas da Câmara para as devidas providências.
\r\n  
\r\nPindorama, 03 de Outubro de 2023.
\r\n  
\r\nFRANCISCO ANTÔNIO VIDAL<\/strong>
\r\nPresidente da Câmara<\/strong>
\r\n 
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:39:49"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2024","categoria":"Poder Legislativo","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Pindorama","descricao":"Em atendimento ao que dispõem o artigo 48, § único, inciso I, da Lei Complementar nº 101 \/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de Pindorama.
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\r\nC<\/strong>O<\/strong>N<\/strong>V<\/strong>I<\/strong>DA<\/strong>
\r\n 
\r\na sociedade representada por Sindicatos, Associações Civis, membros da comunidade em geral, membros da Casa Legislativa Municipal e membros do Poder Executivo Municipal a participar de Audiência Pública<\/strong> para tratar do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024.
\r\n 
\r\nA audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 18:00 horas,<\/strong> em sua sede, situada na Rua Tiradentes nº 71, com relação ao Projeto de Lei nº 27\/2023, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024, o qual se encontra à disposição dos interessados, para consulta e apreciação, sendo que poderão ser apresentadas sugestões de emendas as quais serão debatidas na referida audiência pública e encaminhadas às Comissões Técnicas da Câmara para as devidas providências.
\r\n 
\r\n Pindorama, 03 de Maio de 2023.
\r\n  
\r\n 
\r\nFRANCISCO ANTÔNIO VIDAL<\/strong>
\r\nPresidente da Câmara<\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:34:31"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2023","categoria":"Poder Legislativo","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Pindorama","descricao":"Em atendimento ao que dispõem o artigo 48, § único, inciso I, da Lei Complementar nº 101 \/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de Pindorama.
\r\n 
\r\nCO<\/strong>N<\/strong>V<\/strong>I<\/strong>DA<\/strong>
\r\n 
\r\na sociedade representada por Sindicatos, Associações Civis, membros da comunidade em geral, membros da Casa Legislativa Municipal e membros do Poder Executivo Municipal a participar de Audiência Pública<\/strong> para tratar do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2023.
\r\n 
\r\nA audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, às 18:00 horas,<\/strong> em sua sede, situada na Rua Tiradentes nº 71, com relação ao Projeto de Lei nº 19\/2022, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023, o qual se encontra à disposição dos interessados, para consulta e apreciação, sendo que poderão ser apresentadas sugestões de emendas as quais serão debatidas na referida audiência pública e encaminhadas às Comissões Técnicas da Câmara para as devidas providências.
\r\n
\r\nPindorama, 04 de maio de 2022.
\r\n 
\r\n 
\r\n 
\r\n 
\r\nFRANCISCO ANTÔNIO VIDAL<\/strong>
\r\nPresidente da Câmara<\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:53:34"}]}